Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 19 set 2017
Lei Complementar 055/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 035 de 03 de novembro de 2015 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tigrinhos....
-
Publicada em: 06 set 2017
Lei Complementar 054/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...
-
Publicada em: 01 set 2017
Lei Complementar 053/2017
Ementa: Dispõe sobre a retificação do número de vagas dos cargos constantes nos ANEXOS I E II da Lei Complementar nº 014/2010 de 13 de dezembro de 2010, a qual trata acerca do Plano de Cargos e Salários do magistério....
-
Publicada em: 24 ago 2017
Lei Complementar 051/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 014/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 24 ago 2017
Lei Complementar 052/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 24 jul 2017
Lei Complementar 012/2010
Ementa: (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR DECISÃO JUDICIAL E REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 050/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017). ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIGRINHOS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 10 jul 2017
Lei Complementar 048/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS EM CONFERÊNCIAS E EVENTOS DE INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 10 jul 2017
Lei Complementar 050/2017
Ementa: Revoga a Lei Complementar Municipal nº 012/2010, de 24 de fevereiro de 2010. ...
-
Publicada em: 10 jul 2017
Lei Complementar 045/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 014/2010 de 13 de dezembro de 2010, a qual trata acerca do Plano de Cargos e Salários do magistério. ...
-
Publicada em: 10 jul 2017
Lei Complementar 049/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 035/2015 de 03 de novembro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. ...
