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Normas

  • Publicada em: 23 set 2020

    Decreto Executivo 196/2020

    Ementa: Autoriza no âmbito do município de Tigrinhos SC, a retomada das atividades sociais, culturais e esportivas com base nas diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde de SC para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 195/2020

    Ementa: Normatiza os modelos dos termos utilizados para administração do patrimônio publico municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 192/2020

    Ementa: Constitui e nomeia comitê municipal de gerenciamento da pandemia de covid-19, cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e da providências....


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 193/2020

    Ementa: Constitui e nomeia a comissão escolar da rede municipal de ensino de gerenciamento da pandemia de covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 189/2020

    Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, contidas no Decreto Municipal n°182 de 26 de agosto de 2020 e na Portaria n°592 de 17 de agosto de 2020 co, as alterações dadas pela Portaria SES n°658 de 28 de agosto de 2020....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Lei Ordinária 979/2020

    Ementa: Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional especial e inclusão de ação de governo, fonte de recurso e modalidade de aplicação no orçamento vigente do fundo de saúde pelo excesso de arrecadação e anulação de dotações e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 187/2020

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto Municipal n°144 de 20 de abril de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Lei Ordinária 978/2020

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município pelo remanejamento de dotações orçamentárias e da outras providências....


  • Publicada em: 27 ago 2020

    Decreto Executivo 186/2020

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal Escolar 2020-2022...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 182/2020

    Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de Tigrinhos/SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....


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